Com a promulgação da Constituição de 1988, foi extinto o sistema de matricula de garimpeiro, que era uma atividade informal, onde só existia uma carteirinha chamada “matrícula” e um talonário de Notas Fiscais fornecido pelo Estado. Assim, com a regulamentação da Lei 7.805/89, foi criada a “permissão de lavra garimpeira”, que poderia ser requerida por empresas ou pessoas físicas, preferencialmente organizadas em uma cooperativa…
Leia mais.
Fale Conosco 4d5y6p
- Av. Bento Gonçalves, 2120 - Cep: 98465-000 - Centro - Ametista do Sul - RS
- (55) 3752-1020
- [email protected]
- @coogamai
- @coogamai_cooperativa
